CPC admite adjudicação por valor inferior ao da avaliação

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

As prioridades do novo Congresso

Criança a partir dos seis anos pode ingressar na 1ª série

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

TST multará Novadata em R$ 1 milhão por quebra de contrato

A empresa Novadata Sistemas e Computadores S/A será multada em R$ 1.032.673,20 por descumprimento do contrato

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Direito Empresarial terá Curso de Especialização na ESA

Réu acusado da morte de ambientalista é primário e não foi absolvido por falta de provas

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Prefeitura indeniza idosa que caiu em buraco de rua na Ilha

Caixa Econômica prepara-se para desistir de recursos no TST